RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15999/2025
Requer seja realizado debate público sobre adultização e erotização
infantil, em observância ao principio da proteção integral da criança e
dos adolescentes previsto no art. 227 da Constituição Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre adultização e erotização infantil, em observância ao principio da proteção integral da criança e dos adolescentes previsto no art. 227 da Constituição Federal.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre adultização e erotização infantil, em observância ao principio da proteção integral da criança e dos adolescentes previsto no art. 227 da Constituição Federal.
Indexação
Tramitação