RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15849/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que seja retirada a anotação de penalidade (balão)
aplicada ao servidor Carlos Hermes Lima, no âmbito do processo de
movimentação 2025, e para que, por consequência, seja deferido o seu
pedido de remoção, tendo em vista o fato de a medida punitiva imposta não
ter respaldo na Resolução SEE nº 4.973, de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja retirada a anotação de penalidade (balão) aplicada ao servidor Carlos Hermes Lima, no âmbito do processo de movimentação 2025, e para que, por consequência, seja deferido o seu pedido de remoção, tendo em vista o fato de a medida punitiva imposta não ter respaldo na Resolução SEE nº 4.973, de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 13206 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja retirada a anotação de penalidade (balão) aplicada ao servidor Carlos Hermes Lima, no âmbito do processo de movimentação 2025, e para que, por consequência, seja deferido o seu pedido de remoção, tendo em vista o fato de a medida punitiva imposta não ter respaldo na Resolução SEE nº 4.973, de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 13206 de 2025
Indexação
Tramitação