RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15836/2025
Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a
adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio
ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a
importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à
solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão,
que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de
Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de
alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes
e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Proposições relacionadas
RQN 13199 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Proposições relacionadas
RQN 13199 de 2025
Indexação
Tramitação