RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15731/2025
Requer seja encaminhado à Conferência Estadual das Cidades o relatório do
debate público Habitação, Reforma Urbana e Participação Social, realizado
por esta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Conferência Estadual das Cidades o relatório do debate público Habitação, Reforma Urbana e Participação Social, realizado por esta Casa.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Conferência Estadual das Cidades o relatório do debate público Habitação, Reforma Urbana e Participação Social, realizado por esta Casa.
Indexação
Tramitação
26/08/2025
Remessa do Ofício 2219 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2219 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG