RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1572/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências para que seja feito o sobrestamento dos processos de
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de
graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade a
distância, bem como a inclusão do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional - Crefito - no grupo de trabalho instituído pela
Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022, de modo a equiparar o
tratamento dado a outras profissões da área da saúde (Odontologia,
Psicologia e Enfermagem), conforme solicitação feita a essa comissão por
meio do Ofício nº O1467/2023/Gapre/Crefito-4.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja feito o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade a distância, bem como a inclusão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito - no grupo de trabalho instituído pela Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022, de modo a equiparar o tratamento dado a outras profissões da área da saúde (Odontologia, Psicologia e Enfermagem), conforme solicitação feita a essa comissão por meio do Ofício nº O1467/2023/Gapre/Crefito-4.
Proposições relacionadas
RQN 1490 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja feito o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade a distância, bem como a inclusão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito - no grupo de trabalho instituído pela Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022, de modo a equiparar o tratamento dado a outras profissões da área da saúde (Odontologia, Psicologia e Enfermagem), conforme solicitação feita a essa comissão por meio do Ofício nº O1467/2023/Gapre/Crefito-4.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação