RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15636/2025
Requer seja encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária desta Casa cópia da Resolução CES-MG nº 152, de 11 de
outubro de 2024, que dispõe sobre a incorporação da "cannabis"
terapêutica nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde - SUS -,
emitida pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, de modo a
contribuir com o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que se
encontra na referida comissão para emissão de parecer.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta Casa cópia da Resolução CES-MG nº 152, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a incorporação da "cannabis" terapêutica nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde - SUS -, emitida pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que se encontra na referida comissão para emissão de parecer.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta Casa cópia da Resolução CES-MG nº 152, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a incorporação da "cannabis" terapêutica nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde - SUS -, emitida pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 3.274/2021, que se encontra na referida comissão para emissão de parecer.
Indexação
Tramitação
06/08/2025
Remessa do Ofício 2083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, Belo Horizonte - MG.