RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15566/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para que promova a melhoria das
condições operacionais e de infraestrutura do Presídio Sebastião Satiro,
em Patos de Minas, com vistas a reforçar a segurança institucional,
aprimorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais que atuam
na linha de frente do sistema prisional mineiro, compreendendo, em
especial, a reforma das guaritas, com substituição das cadeiras
utilizadas pelos servidores e instalação de ventiladores para garantir
ambiente minimamente adequado ao exercício da vigilância; a destinação de
três viaturas, considerando a insuficiência da frota atual para atender à
demanda de escoltas, transferências e demais atividades externas
essenciais ao funcionamento do sistema prisional; e a implantação de
sistema de ponto eletrônico digital para o controle da jornada de
trabalho dos policiais penais, assegurando maior transparência,
organização administrativa e respeito aos direitos dos servidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que promova a melhoria das condições operacionais e de infraestrutura do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, com vistas a reforçar a segurança institucional, aprimorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do sistema prisional mineiro, compreendendo, em especial, a reforma das guaritas, com substituição das cadeiras utilizadas pelos servidores e instalação de ventiladores para garantir ambiente minimamente adequado ao exercício da vigilância; a destinação de três viaturas, considerando a insuficiência da frota atual para atender à demanda de escoltas, transferências e demais atividades externas essenciais ao funcionamento do sistema prisional; e a implantação de sistema de ponto eletrônico digital para o controle da jornada de trabalho dos policiais penais, assegurando maior transparência, organização administrativa e respeito aos direitos dos servidores.
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RQN 12784 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que promova a melhoria das condições operacionais e de infraestrutura do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, com vistas a reforçar a segurança institucional, aprimorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do sistema prisional mineiro, compreendendo, em especial, a reforma das guaritas, com substituição das cadeiras utilizadas pelos servidores e instalação de ventiladores para garantir ambiente minimamente adequado ao exercício da vigilância; a destinação de três viaturas, considerando a insuficiência da frota atual para atender à demanda de escoltas, transferências e demais atividades externas essenciais ao funcionamento do sistema prisional; e a implantação de sistema de ponto eletrônico digital para o controle da jornada de trabalho dos policiais penais, assegurando maior transparência, organização administrativa e respeito aos direitos dos servidores.
Proposições relacionadas
RQN 12784 de 2025
Indexação
Tramitação