RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15511/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para averiguar os seguintes
problemas, relacionados com as condições de trabalho na Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, e para adotar as medidas
cabíveis em relação a esses problemas: a unidade dispõe de apenas uma
viatura para ser usada nas escoltas noturnas e ela se encontra sem
estepe, sendo as viaturas modelo caminhonete utilizadas apenas pelo Grupo
de Escolta Tático-Prisional – Getap; a cozinha utilizada pelos policiais
penais é precária, com uma mesa improvisada com restos de tapume,
enquanto a direção utiliza a infraestrutura do almoxarifado a portas
fechadas; a unidade apresenta um déficit enorme de efetivo e, mesmo
assim, nos pavilhões há banho de sol todos os dias, sem nenhum policial
penal para fazer a guarda dos detentos; e a direção da penitenciária
ordenou que os postos externos em hospitais são de 24 horas, sem
revezamento, mas não há condições adequadas de trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para averiguar os seguintes problemas, relacionados com as condições de trabalho na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, e para adotar as medidas cabíveis em relação a esses problemas: a unidade dispõe de apenas uma viatura para ser usada nas escoltas noturnas e ela se encontra sem estepe, sendo as viaturas modelo caminhonete utilizadas apenas pelo Grupo de Escolta Tático-Prisional – Getap; a cozinha utilizada pelos policiais penais é precária, com uma mesa improvisada com restos de tapume, enquanto a direção utiliza a infraestrutura do almoxarifado a portas fechadas; a unidade apresenta um déficit enorme de efetivo e, mesmo assim, nos pavilhões há banho de sol todos os dias, sem nenhum policial penal para fazer a guarda dos detentos; e a direção da penitenciária ordenou que os postos externos em hospitais são de 24 horas, sem revezamento, mas não há condições adequadas de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 12777 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para averiguar os seguintes problemas, relacionados com as condições de trabalho na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, e para adotar as medidas cabíveis em relação a esses problemas: a unidade dispõe de apenas uma viatura para ser usada nas escoltas noturnas e ela se encontra sem estepe, sendo as viaturas modelo caminhonete utilizadas apenas pelo Grupo de Escolta Tático-Prisional – Getap; a cozinha utilizada pelos policiais penais é precária, com uma mesa improvisada com restos de tapume, enquanto a direção utiliza a infraestrutura do almoxarifado a portas fechadas; a unidade apresenta um déficit enorme de efetivo e, mesmo assim, nos pavilhões há banho de sol todos os dias, sem nenhum policial penal para fazer a guarda dos detentos; e a direção da penitenciária ordenou que os postos externos em hospitais são de 24 horas, sem revezamento, mas não há condições adequadas de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 12777 de 2025
Indexação
Tramitação