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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15485/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja instaurado processo de promoção por ato de bravura do 3º-Sgt. PM Marcelo Custódio Moreira, da 238ª Companhia do 51º Batalhão da 11ª Região da Polícia Militar, com base no disposto no art 22 do Decreto 46298, de 2013, e no art 8º da Resolução 4353, de 2014, por sua conduta em ocorrência de incêndio registrada em 30 5 2025 (Reds nº 2025-025185692-001), no Município de Janaúba, durante evento no parque de exposições da cidade, quando o referido militar agiu prontamente e enfrentou risco pessoal elevado para salvar a vida de uma mulher que se encontrava com o corpo em chamas, assumindo ainda a coordenação das ações emergenciais de combate ao incêndio até a chegada do Corpo de Bombeiros.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja instaurado processo de promoção por ato de bravura do 3º-Sgt. PM Marcelo Custódio Moreira, da 238ª Companhia do 51º Batalhão da 11ª Região da Polícia Militar, com base no disposto no art 22 do Decreto 46298, de 2013, e no art 8º da Resolução 4353, de 2014, por sua conduta em ocorrência de incêndio registrada em 30 5 2025 (Reds nº 2025-025185692-001), no Município de Janaúba, durante evento no parque de exposições da cidade, quando o referido militar agiu prontamente e enfrentou risco pessoal elevado para salvar a vida de uma mulher que se encontrava com o corpo em chamas, assumindo ainda a coordenação das ações emergenciais de combate ao incêndio até a chegada do Corpo de Bombeiros.
Proposições relacionadas Documento RQN 12775 de 2025

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Tramitação
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