RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15352/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do
Plano de Controle de Emissão de Gases Poluentes e Controle de Ruídos -
PCPV - no Estado e medidas que visem ao controle dessas emissões por meio
de um programa de vistoria a ser realizado pelas empresas credenciadas de
vistoria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do Plano de Controle de Emissão de Gases Poluentes e Controle de Ruídos - PCPV - no Estado e medidas que visem ao controle dessas emissões por meio de um programa de vistoria a ser realizado pelas empresas credenciadas de vistoria.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do Plano de Controle de Emissão de Gases Poluentes e Controle de Ruídos - PCPV - no Estado e medidas que visem ao controle dessas emissões por meio de um programa de vistoria a ser realizado pelas empresas credenciadas de vistoria.
Indexação
Tramitação