RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1527/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o regime tributário
diferenciado para os produtores de queijo artesanal no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o regime tributário diferenciado para os produtores de queijo artesanal no Estado.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o regime tributário diferenciado para os produtores de queijo artesanal no Estado.
Tramitação
12/05/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/5/2015, pág 5.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/5/2015, pág 5.
05/05/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 39.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 39.