RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15044/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento
ambiental para atividades do agronegócio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento ambiental para atividades do agronegócio.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento ambiental para atividades do agronegócio.
Indexação
Tramitação