RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14988/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com os órgãos e
as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança
e do Adolescente, incluindo todos os conselhos tutelares da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, estratégias de prevenção e de
erradicação do trabalho infantil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, com os órgãos e as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo todos os conselhos tutelares da Região Metropolitana de Belo Horizonte, estratégias de prevenção e de erradicação do trabalho infantil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, com os órgãos e as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo todos os conselhos tutelares da Região Metropolitana de Belo Horizonte, estratégias de prevenção e de erradicação do trabalho infantil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação