RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14987/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater dados sobre o
fenômeno do trabalho infantil no Estado, bem como as políticas públicas
para sua prevenção e erradicação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater dados sobre o fenômeno do trabalho infantil no Estado, bem como as políticas públicas para sua prevenção e erradicação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater dados sobre o fenômeno do trabalho infantil no Estado, bem como as políticas públicas para sua prevenção e erradicação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação