RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1495/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de
Concessão de Parques Estaduais lançado pelo governo estadual em 2019, que
tem por objetivo a privatização de 20 unidades de conservação sob
responsabilidade do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessão de Parques Estaduais lançado pelo governo estadual em 2019, que tem por objetivo a privatização de 20 unidades de conservação sob responsabilidade do Estado.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessão de Parques Estaduais lançado pelo governo estadual em 2019, que tem por objetivo a privatização de 20 unidades de conservação sob responsabilidade do Estado.
Indexação
Tramitação