RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14942/2025
Requer seja encaminhado à Ouvidoria do Sistema Penitenciário e
Socioeducativo, Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE-MG –, ao
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF – do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em Belo Horizonte e ao
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh – pedido de
providências para apurarem e coibirem graves violações de direitos
humanos, incluindo tortura e maus-tratos, praticados contra pessoas
privadas de liberdade no Presídio de Barão de Cocais – PRBCO.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria do Sistema Penitenciário e Socioeducativo, Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE-MG –, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em Belo Horizonte e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh – pedido de providências para apurarem e coibirem graves violações de direitos humanos, incluindo tortura e maus-tratos, praticados contra pessoas privadas de liberdade no Presídio de Barão de Cocais – PRBCO.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria do Sistema Penitenciário e Socioeducativo, Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE-MG –, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em Belo Horizonte e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh – pedido de providências para apurarem e coibirem graves violações de direitos humanos, incluindo tortura e maus-tratos, praticados contra pessoas privadas de liberdade no Presídio de Barão de Cocais – PRBCO.
Indexação
Tramitação