RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14893/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de
Democratização de Imóveis da União e a destinação de terrenos e
edificações públicas para a habitação de interesse social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Democratização de Imóveis da União e a destinação de terrenos e edificações públicas para a habitação de interesse social.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Democratização de Imóveis da União e a destinação de terrenos e edificações públicas para a habitação de interesse social.
Indexação
Tramitação