RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14765/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação
da Lei 25210, de 9 4 2025, que estabelece diretrizes para o
atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da
fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei 25210, de 9 4 2025, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei 25210, de 9 4 2025, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Tramitação