RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14705/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos
trabalhadores terceirizados desta Casa, que são obrigados a cumprir
jornada semanal de 44 horas, distribuída em oito horas diárias de
segunda-feira a sexta-feira e quatro horas aos sábados, mesmo quando não
há demanda de serviço suficiente, sendo mantidos no posto apenas para
cumprir horário.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores terceirizados desta Casa, que são obrigados a cumprir jornada semanal de 44 horas, distribuída em oito horas diárias de segunda-feira a sexta-feira e quatro horas aos sábados, mesmo quando não há demanda de serviço suficiente, sendo mantidos no posto apenas para cumprir horário.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores terceirizados desta Casa, que são obrigados a cumprir jornada semanal de 44 horas, distribuída em oito horas diárias de segunda-feira a sexta-feira e quatro horas aos sábados, mesmo quando não há demanda de serviço suficiente, sendo mantidos no posto apenas para cumprir horário.
Indexação
Tramitação