RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14695/2025
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -
pedido de providências para que seja garantida a segurança e a
integridade dos familiares de Thainara Vitória Francisco Santos e de
todos os moradores do Bairro Vila dos Montes, em especial os do
Residencial Ibiturua I e II, em Governador Valadares, haja vista as
denúncias apresentadas na 18ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada em 30/5/2025, relativas à atuação dos policiais militares nesse
município, particularmente nas localidades mencionadas; e seja
encaminhado à PMMG o "link" para acesso ao inteiro teor da referida
reunião, cuja fase de audiência pública teve a finalidade de debater as
circunstâncias da morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos e
outras ocorrências de violência policial no Estado, bem como de obter
esclarecimentos do advogado-geral do Estado sobre as providências
judiciais e administrativas adotadas para coibir e punir os casos de
violações de direitos perpetradas pelo próprio Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja garantida a segurança e a integridade dos familiares de Thainara Vitória Francisco Santos e de todos os moradores do Bairro Vila dos Montes, em especial os do Residencial Ibiturua I e II, em Governador Valadares, haja vista as denúncias apresentadas na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, relativas à atuação dos policiais militares nesse município, particularmente nas localidades mencionadas; e seja encaminhado à PMMG o "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião, cuja fase de audiência pública teve a finalidade de debater as circunstâncias da morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos e outras ocorrências de violência policial no Estado, bem como de obter esclarecimentos do advogado-geral do Estado sobre as providências judiciais e administrativas adotadas para coibir e punir os casos de violações de direitos perpetradas pelo próprio Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 30/05/2025 às 14:00. 18ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja garantida a segurança e a integridade dos familiares de Thainara Vitória Francisco Santos e de todos os moradores do Bairro Vila dos Montes, em especial os do Residencial Ibiturua I e II, em Governador Valadares, haja vista as denúncias apresentadas na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, relativas à atuação dos policiais militares nesse município, particularmente nas localidades mencionadas; e seja encaminhado à PMMG o "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião, cuja fase de audiência pública teve a finalidade de debater as circunstâncias da morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos e outras ocorrências de violência policial no Estado, bem como de obter esclarecimentos do advogado-geral do Estado sobre as providências judiciais e administrativas adotadas para coibir e punir os casos de violações de direitos perpetradas pelo próprio Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 30/05/2025 às 14:00. 18ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação