RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14685/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliar
o corpo de profissionais com qualificação técnica adequada, de modo a
garantir a proteção e a fiscalização do patrimônio espeleológico no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliar o corpo de profissionais com qualificação técnica adequada, de modo a garantir a proteção e a fiscalização do patrimônio espeleológico no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12535 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliar o corpo de profissionais com qualificação técnica adequada, de modo a garantir a proteção e a fiscalização do patrimônio espeleológico no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12535 de 2025
Indexação
Tramitação