RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14653/2025
Requer seja encaminhado à Presidência e à Vice-Presidência da República,
ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do Meio Ambiente e
Mudanças Climáticas e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade pedido de providências para que paralisem imediata e
definitivamente a implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, visto que a população dos
Municípios de Rio Pardo de Minas, Riacho dos Machados e Serranópolis de
Minas, que seriam diretamente afetados, é majoritariamente contrária a
essa implantação, por ferir de morte a economia e o desenvolvimento
desses municípios e de todo o Norte do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e à Vice-Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de providências para que paralisem imediata e definitivamente a implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, visto que a população dos Municípios de Rio Pardo de Minas, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, que seriam diretamente afetados, é majoritariamente contrária a essa implantação, por ferir de morte a economia e o desenvolvimento desses municípios e de todo o Norte do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12207 de 2025
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e à Vice-Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de providências para que paralisem imediata e definitivamente a implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, visto que a população dos Municípios de Rio Pardo de Minas, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, que seriam diretamente afetados, é majoritariamente contrária a essa implantação, por ferir de morte a economia e o desenvolvimento desses municípios e de todo o Norte do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12207 de 2025
Indexação
Tramitação