RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1463/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo ou o
processo migratório das populações indígenas no País e em Minas Gerais em
particular, bem como o agravamento das condições de vida e as violações
aos direitos humanos a eles impostos, especialmente em relação aos povos
maxacalis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo ou o processo migratório das populações indígenas no País e em Minas Gerais em particular, bem como o agravamento das condições de vida e as violações aos direitos humanos a eles impostos, especialmente em relação aos povos maxacalis.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo ou o processo migratório das populações indígenas no País e em Minas Gerais em particular, bem como o agravamento das condições de vida e as violações aos direitos humanos a eles impostos, especialmente em relação aos povos maxacalis.
Indexação
Tramitação