RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14596/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de
pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à
saúde, destinadas aos oito trabalhadores resgatados em condições análogas
à escravidão durante operação realizada em maio de 2025 pela Auditoria
Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em uma
fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de São Gonçalo do Rio
Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à saúde, destinadas aos oito trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão durante operação realizada em maio de 2025 pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de São Gonçalo do Rio Preto.
Proposições relacionadas
RQN 12037 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à saúde, destinadas aos oito trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão durante operação realizada em maio de 2025 pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de São Gonçalo do Rio Preto.
Proposições relacionadas
RQN 12037 de 2025
Indexação
Tramitação