RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14571/2025
Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes – MTR –, à
mineradora Vale e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –
as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve
por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das
obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da
concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas
constantes no Caderno de Obrigações, anexo ao terceiro termo aditivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes – MTR –, à mineradora Vale e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações, anexo ao terceiro termo aditivo.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes – MTR –, à mineradora Vale e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações, anexo ao terceiro termo aditivo.
Indexação
Tramitação
09/07/2025
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 34.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 34.
06/06/2025
Remessa do Ofício 1363 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília – DF; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1363 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília – DF; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.