RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14552/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos nos
modos tradicionais de manejo e uso do solo dos povos e comunidades
tradicionais resultantes da exploração mineral de terras raras em Caldas,
que foi permitida sem a consulta livre, prévia e informada desses povos e
comunidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos nos modos tradicionais de manejo e uso do solo dos povos e comunidades tradicionais resultantes da exploração mineral de terras raras em Caldas, que foi permitida sem a consulta livre, prévia e informada desses povos e comunidades.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos nos modos tradicionais de manejo e uso do solo dos povos e comunidades tradicionais resultantes da exploração mineral de terras raras em Caldas, que foi permitida sem a consulta livre, prévia e informada desses povos e comunidades.
Indexação
Tramitação