RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14534/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de
trabalho e a vida funcional dos profissionais de educação da Escola
Estadual Jovem Protagonista que atuam dentro dos centros socioeducativos,
assim como para discutir a garantia, pela Secretaria de Estado de
Educação - SEE -, dos direitos dos alunos em cumprimento de medida
socioeducativa.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho e a vida funcional dos profissionais de educação da Escola Estadual Jovem Protagonista que atuam dentro dos centros socioeducativos, assim como para discutir a garantia, pela Secretaria de Estado de Educação - SEE -, dos direitos dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa.
Indexação
Tramitação