RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14294/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações
consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados, em
complementação ao Requerimento nº 11.585/2025: a quantidade de agentes de
segurança socioeducativos ativos, inativos e contratados; a quantidade de
agentes de segurança socioeducativos em afastamento
judicial, em ajustamento funcional, com redução de carga horária ou que
poderão se aposentar nos próximos dez anos; a previsão de encerramento
dos contratos temporários; as unidades que serão fechadas definitivamente
ou para reforma nos próximos dois anos, e as que serão reabertas no mesmo
período; a previsão de conclusão das obras no Centro Socioeducativo Dom
Bosco; a previsão de nomeação dos candidatos aprovados no concurso
público regido pelo Edital nº 1/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados, em complementação ao Requerimento nº 11.585/2025: a quantidade de agentes de segurança socioeducativos ativos, inativos e contratados; a quantidade de agentes de segurança socioeducativos em afastamento judicial, em ajustamento funcional, com redução de carga horária ou que poderão se aposentar nos próximos dez anos; a previsão de encerramento dos contratos temporários; as unidades que serão fechadas definitivamente ou para reforma nos próximos dois anos, e as que serão reabertas no mesmo período; a previsão de conclusão das obras no Centro Socioeducativo Dom Bosco; a previsão de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2022.
Proposições relacionadas
RQN 11808 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados, em complementação ao Requerimento nº 11.585/2025: a quantidade de agentes de segurança socioeducativos ativos, inativos e contratados; a quantidade de agentes de segurança socioeducativos em afastamento judicial, em ajustamento funcional, com redução de carga horária ou que poderão se aposentar nos próximos dez anos; a previsão de encerramento dos contratos temporários; as unidades que serão fechadas definitivamente ou para reforma nos próximos dois anos, e as que serão reabertas no mesmo período; a previsão de conclusão das obras no Centro Socioeducativo Dom Bosco; a previsão de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2022.
Proposições relacionadas
RQN 11808 de 2025
Indexação
Tramitação