RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14230/2025
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência
- CAOIPCD - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas
necessárias para a garantia dos direitos dos alunos com deficiência
matriculados na rede estadual de ensino no Município de Raul Soares,
tendo em vista as gravíssimas denúncias apresentadas pela comunidade
escolar e mães atípicas durante a audiência pública realizada na 13ª
Reunião Extraordinária desta comissão, em 12/5/2025, que teve por
finalidade debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do
Estado, para a comunidade escolar do Município de Raul Soares; e sejam
enviadas as notas taquigráficas da referida reunião ao CAOIPCD.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência - CAOIPCD - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para a garantia dos direitos dos alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino no Município de Raul Soares, tendo em vista as gravíssimas denúncias apresentadas pela comunidade escolar e mães atípicas durante a audiência pública realizada na 13ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 12/5/2025, que teve por finalidade debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Raul Soares; e sejam enviadas as notas taquigráficas da referida reunião ao CAOIPCD.
Proposições relacionadas
RQN 11662 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, realizada em 12/05/2025 às 16:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência - CAOIPCD - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para a garantia dos direitos dos alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino no Município de Raul Soares, tendo em vista as gravíssimas denúncias apresentadas pela comunidade escolar e mães atípicas durante a audiência pública realizada na 13ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 12/5/2025, que teve por finalidade debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Raul Soares; e sejam enviadas as notas taquigráficas da referida reunião ao CAOIPCD.
Proposições relacionadas
RQN 11662 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, realizada em 12/05/2025 às 16:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação