RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14180/2025
Requer sejam encaminhadas à ONU-Habitat Brasil, ao Ministério Público de
Minas Gerais - MPMG -, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - Segov -, à Comissão
Pastoral da Terra - CPT - e à Prefeitura Municipal de Ibirité as notas
taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por
finalidade debater a situação das famílias que perderam suas moradias
devido a enchentes no Município de Ibirité.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à ONU-Habitat Brasil, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - Segov -, à Comissão Pastoral da Terra - CPT - e à Prefeitura Municipal de Ibirité as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a situação das famílias que perderam suas moradias devido a enchentes no Município de Ibirité.
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à ONU-Habitat Brasil, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité, à Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - Segov -, à Comissão Pastoral da Terra - CPT - e à Prefeitura Municipal de Ibirité as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a situação das famílias que perderam suas moradias devido a enchentes no Município de Ibirité.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 3.
19/01/2026
Remessa do Ofício 6 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): ONU-Habitat - Brasil, À, Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirité, À, Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Frei Gilvander Luís Moreira, Comissão Pastoral da Terra, Dinis Pinheiro, Prefeito Municipal,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 6 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): ONU-Habitat - Brasil, À, Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirité, À, Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Frei Gilvander Luís Moreira, Comissão Pastoral da Terra, Dinis Pinheiro, Prefeito Municipal,