RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14099/2025
Requerem sejam encaminhadas ao Conselho Superior da Defensoria Pública de
Minas Gerais - DPMG -, ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias
Públicas - CNODP -, à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de
Santa Catarina, à coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela
Democracia - ABJD -, à Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares -
Renap -, à Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia -
APD -, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil -
Seção Minas Gerais - OAB-MG -, ao Movimento dos Atingidos por Barragens -
MAB -, à Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional - Raesp
- e à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
Sul as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por finalidade
debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação
ao cargo de ouvidor-geral da DPMG, visando assegurar a devida
transparência e promover a ampla participação social na implementação do
referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas - CNODP -, à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, à coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD -, à Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap -, à Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia - APD -, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG -, ao Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB -, à Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional - Raesp - e à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por finalidade debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da DPMG, visando assegurar a devida transparência e promover a ampla participação social na implementação do referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas - CNODP -, à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, à coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD -, à Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap -, à Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia - APD -, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG -, ao Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB -, à Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional - Raesp - e à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por finalidade debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da DPMG, visando assegurar a devida transparência e promover a ampla participação social na implementação do referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Remessa do Ofício 2427 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Florianópolis - SC; Renap-MG, Belo Horizonte - MG; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, São Paulo - SP; Coordenador-Geral da APD, Brasília - DF; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Movimento dos Atingidos por Barragens, Belo Horizonte - MG; Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2427 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Florianópolis - SC; Renap-MG, Belo Horizonte - MG; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, São Paulo - SP; Coordenador-Geral da APD, Brasília - DF; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Movimento dos Atingidos por Barragens, Belo Horizonte - MG; Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.