RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14077/2025
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025
a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado, em
relação ao sistema prisional: Tema 1 - “Efetivo e carreira”; Tema 2 -
“Informações sobre as condições da infraestrutura e da logística das
unidades e alojamentos”; e Tema 3 - “Promoção da saúde e combate ao
assédio e abuso de autoridade”; em relação ao sistema socioeducativo:
Tema 1 - “Efetivo e carreira”; e Tema 2 - “Gestão do sistema
socioeducativo”.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado, em relação ao sistema prisional: Tema 1 - “Efetivo e carreira”; Tema 2 - “Informações sobre as condições da infraestrutura e da logística das unidades e alojamentos”; e Tema 3 - “Promoção da saúde e combate ao assédio e abuso de autoridade”; em relação ao sistema socioeducativo: Tema 1 - “Efetivo e carreira”; e Tema 2 - “Gestão do sistema socioeducativo”.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado, em relação ao sistema prisional: Tema 1 - “Efetivo e carreira”; Tema 2 - “Informações sobre as condições da infraestrutura e da logística das unidades e alojamentos”; e Tema 3 - “Promoção da saúde e combate ao assédio e abuso de autoridade”; em relação ao sistema socioeducativo: Tema 1 - “Efetivo e carreira”; e Tema 2 - “Gestão do sistema socioeducativo”.
Indexação
Tramitação