RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14066/2025
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas
definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1/1 a 30/4/2025, em
atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Iniciativas
da SES para reduzir as filas para realização de cirurgias eletivas e
oncológicas no Estado"; Tema 2 - "Atuação da SES no auxílio aos
municípios de pequeno porte para o credenciamento ou habilitação dos
serviços de média e alta complexidade no SUS e recebimento dos recursos
financeiros destinados a esses serviços"; Tema 3 - "Apresentação de
informações relativas à Fhemig sobre investimentos realizados pelo
governo do Estado nos hospitais da Fundação, a gestão dos serviços
prestados pela rede e o seu quadro de funcionários"; Tema 4 -
"Investimentos, funcionamento e cobertura das centrais de regulação de
leitos nas regiões de saúde do Estado"; Tema 5 - "Iniciativas da SES para
ampliar os valores pagos para exames e procedimentos em oncologia, em
especial para biópsias de cabeça e pescoço, para além da remuneração da
Tabela SUS"; e Tema 6 - "Publicização dos recursos repassados aos
hospitais privados conveniados ao SUS".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Iniciativas da SES para reduzir as filas para realização de cirurgias eletivas e oncológicas no Estado"; Tema 2 - "Atuação da SES no auxílio aos municípios de pequeno porte para o credenciamento ou habilitação dos serviços de média e alta complexidade no SUS e recebimento dos recursos financeiros destinados a esses serviços"; Tema 3 - "Apresentação de informações relativas à Fhemig sobre investimentos realizados pelo governo do Estado nos hospitais da Fundação, a gestão dos serviços prestados pela rede e o seu quadro de funcionários"; Tema 4 - "Investimentos, funcionamento e cobertura das centrais de regulação de leitos nas regiões de saúde do Estado"; Tema 5 - "Iniciativas da SES para ampliar os valores pagos para exames e procedimentos em oncologia, em especial para biópsias de cabeça e pescoço, para além da remuneração da Tabela SUS"; e Tema 6 - "Publicização dos recursos repassados aos hospitais privados conveniados ao SUS".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Iniciativas da SES para reduzir as filas para realização de cirurgias eletivas e oncológicas no Estado"; Tema 2 - "Atuação da SES no auxílio aos municípios de pequeno porte para o credenciamento ou habilitação dos serviços de média e alta complexidade no SUS e recebimento dos recursos financeiros destinados a esses serviços"; Tema 3 - "Apresentação de informações relativas à Fhemig sobre investimentos realizados pelo governo do Estado nos hospitais da Fundação, a gestão dos serviços prestados pela rede e o seu quadro de funcionários"; Tema 4 - "Investimentos, funcionamento e cobertura das centrais de regulação de leitos nas regiões de saúde do Estado"; Tema 5 - "Iniciativas da SES para ampliar os valores pagos para exames e procedimentos em oncologia, em especial para biópsias de cabeça e pescoço, para além da remuneração da Tabela SUS"; e Tema 6 - "Publicização dos recursos repassados aos hospitais privados conveniados ao SUS".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação