RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14017/2025
Requerem seja encaminhado ao defensor público-geral da Defensoria Pública
da União - DPU -, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações
sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e
número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação
dos principais entraves ao pagamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao defensor público-geral da Defensoria Pública da União - DPU -, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Proposições relacionadas
RQN 11420 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao defensor público-geral da Defensoria Pública da União - DPU -, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Proposições relacionadas
RQN 11420 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação