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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14015/2025

Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre o número de unidades habitacionais entregues e pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura; e as medidas de acompanhamento social das famílias reassentadas no contexto do processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre o número de unidades habitacionais entregues e pendentes nos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira; os prazos de conclusão; a qualidade da infraestrutura; e as medidas de acompanhamento social das famílias reassentadas no contexto do processo de reparação relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas Documento RQN 11421 de 2025

Observação Autoria coletiva.
Indexação

Tramitação
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