RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14004/2025
Requer seja informado ao Secretário de Estado de Comunicação Social o
tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em
atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: "Situação da execução
orçamentária das campanhas institucionais do Estado, notadamente das
campanhas relacionadas à política de estímulo à cidadania fiscal no
Estado - Nota Fiscal Mineira, prevista na Lei nº 24.756, de 2024".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja informado ao Secretário de Estado de Comunicação Social o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: "Situação da execução orçamentária das campanhas institucionais do Estado, notadamente das campanhas relacionadas à política de estímulo à cidadania fiscal no Estado - Nota Fiscal Mineira, prevista na Lei nº 24.756, de 2024".
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja informado ao Secretário de Estado de Comunicação Social o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: "Situação da execução orçamentária das campanhas institucionais do Estado, notadamente das campanhas relacionadas à política de estímulo à cidadania fiscal no Estado - Nota Fiscal Mineira, prevista na Lei nº 24.756, de 2024".
Indexação
Tramitação