RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13999/2025
Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Seapa - os temas definidos pela comissão para
serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da
Constituição do Estado: Tema 1 - "Agricultura irrigada diante da
promulgação da Lei nº 24.931, de 25/7/2024"; e Tema 2 - "Ações
desenvolvidas em 2025 no âmbito do programa estadual de regularização
fundiária rural".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Agricultura irrigada diante da promulgação da Lei nº 24.931, de 25/7/2024"; e Tema 2 - "Ações desenvolvidas em 2025 no âmbito do programa estadual de regularização fundiária rural".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Agricultura irrigada diante da promulgação da Lei nº 24.931, de 25/7/2024"; e Tema 2 - "Ações desenvolvidas em 2025 no âmbito do programa estadual de regularização fundiária rural".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação