RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13998/2025
Requerem seja informado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável os temas definidos por esta comissão para
serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do
Estado: Tema 1 - "Cadastro ambiental rural"; Tema 2 - "Regularização
ambiental".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem seja informado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Cadastro ambiental rural"; Tema 2 - "Regularização ambiental".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem seja informado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Cadastro ambiental rural"; Tema 2 - "Regularização ambiental".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação