RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13990/2025
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Governo os temas
deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025,
em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Ações da
Segov para articulação entre órgãos estaduais e integração com os
municípios atingidos para execução eficiente do novo acordo de Mariana";
Tema 2 - "Assessoramento do governador no desempenho de suas atribuições
constitucionais relativas à política estadual de remuneração"; e Tema 3 -
"Medidas executadas pelo Estado para o cumprimento das obrigações do
Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao
Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Governo os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Ações da Segov para articulação entre órgãos estaduais e integração com os municípios atingidos para execução eficiente do novo acordo de Mariana"; Tema 2 - "Assessoramento do governador no desempenho de suas atribuições constitucionais relativas à política estadual de remuneração"; e Tema 3 - "Medidas executadas pelo Estado para o cumprimento das obrigações do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Governo os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Ações da Segov para articulação entre órgãos estaduais e integração com os municípios atingidos para execução eficiente do novo acordo de Mariana"; Tema 2 - "Assessoramento do governador no desempenho de suas atribuições constitucionais relativas à política estadual de remuneração"; e Tema 3 - "Medidas executadas pelo Estado para o cumprimento das obrigações do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação