RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13988/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral dos estudos técnicos que embasaram o processo de
licenciamento ambiental do empreendimento de exploração de calcário
conduzido pela empresa Sandra Mineração, no Município de Prudente de
Morais, especialmente no que se refere à avaliação de impactos sobre as
cavidades naturais subterrâneas e demais elementos do patrimônio
espeleológico, ambiental e cultural da região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos estudos técnicos que embasaram o processo de licenciamento ambiental do empreendimento de exploração de calcário conduzido pela empresa Sandra Mineração, no Município de Prudente de Morais, especialmente no que se refere à avaliação de impactos sobre as cavidades naturais subterrâneas e demais elementos do patrimônio espeleológico, ambiental e cultural da região.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos estudos técnicos que embasaram o processo de licenciamento ambiental do empreendimento de exploração de calcário conduzido pela empresa Sandra Mineração, no Município de Prudente de Morais, especialmente no que se refere à avaliação de impactos sobre as cavidades naturais subterrâneas e demais elementos do patrimônio espeleológico, ambiental e cultural da região.
Indexação
Tramitação