RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13958/2025
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias o tema deliberado pela comissão para ser
enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período
de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do
Estado: ações que estão sendo desenvolvidas de forma integrada com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para a promoção de
políticas urbanas, habitacionais e de mobilidade no Estado, incluindo a
implantação ou ampliação de programas habitacionais e de regularização
fundiária voltados à população de baixa renda no primeiro semestre de
2025 e os resultados alcançados; os investimentos em infraestrutura
básica realizados em conjuntos habitacionais construídos ou planejados; e
a atuação do Estado para viabilizar investimentos em mobilidade no Estado
na renovação antecipada das concessões ferroviárias da VLI-FCA e da MRS
Logística, especialmente no Sul e no Norte do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações que estão sendo desenvolvidas de forma integrada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para a promoção de políticas urbanas, habitacionais e de mobilidade no Estado, incluindo a implantação ou ampliação de programas habitacionais e de regularização fundiária voltados à população de baixa renda no primeiro semestre de 2025 e os resultados alcançados; os investimentos em infraestrutura básica realizados em conjuntos habitacionais construídos ou planejados; e a atuação do Estado para viabilizar investimentos em mobilidade no Estado na renovação antecipada das concessões ferroviárias da VLI-FCA e da MRS Logística, especialmente no Sul e no Norte do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações que estão sendo desenvolvidas de forma integrada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para a promoção de políticas urbanas, habitacionais e de mobilidade no Estado, incluindo a implantação ou ampliação de programas habitacionais e de regularização fundiária voltados à população de baixa renda no primeiro semestre de 2025 e os resultados alcançados; os investimentos em infraestrutura básica realizados em conjuntos habitacionais construídos ou planejados; e a atuação do Estado para viabilizar investimentos em mobilidade no Estado na renovação antecipada das concessões ferroviárias da VLI-FCA e da MRS Logística, especialmente no Sul e no Norte do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação