RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13936/2025
Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que, como
resultado das ações de fiscalização realizadas por esse órgão, seja
organizada e publicada lista de empresas em que ocorram ações de assédio
aos trabalhadores sem as devidas instâncias de tratamento da questão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que, como resultado das ações de fiscalização realizadas por esse órgão, seja organizada e publicada lista de empresas em que ocorram ações de assédio aos trabalhadores sem as devidas instâncias de tratamento da questão.
Proposições relacionadas
RQN 11467 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11467 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que, como resultado das ações de fiscalização realizadas por esse órgão, seja organizada e publicada lista de empresas em que ocorram ações de assédio aos trabalhadores sem as devidas instâncias de tratamento da questão.
Proposições relacionadas
RQN 11467 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11467 2025
Indexação
Tramitação