RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13921/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de informações consubstanciadas nos dados da Comissão de
Conflitos Fundiários e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande
Repercussão Social - Cejusc Social - relativos aos conflitos fundiários
urbanos, agrários e socioambientais no Estado, especificando-se o número
de processos nos quais a comissão e o centro atuaram, de janeiro de 2020
até maio de 2025, discriminados ano a ano e por município e região,
número de pessoas envolvidas, tipo de propriedade relacionada - se
pública ou privada, se rural ou urbana - e desdobramentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos dados da Comissão de Conflitos Fundiários e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande Repercussão Social - Cejusc Social - relativos aos conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado, especificando-se o número de processos nos quais a comissão e o centro atuaram, de janeiro de 2020 até maio de 2025, discriminados ano a ano e por município e região, número de pessoas envolvidas, tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana - e desdobramentos.
Proposições relacionadas
RQN 11386 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos dados da Comissão de Conflitos Fundiários e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande Repercussão Social - Cejusc Social - relativos aos conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado, especificando-se o número de processos nos quais a comissão e o centro atuaram, de janeiro de 2020 até maio de 2025, discriminados ano a ano e por município e região, número de pessoas envolvidas, tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana - e desdobramentos.
Proposições relacionadas
RQN 11386 de 2025
Indexação
Tramitação