RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13908/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de
providências para que realize vistoria presencial nos sistemas de
abastecimento de água e de esgoto no Município de Itamarandiba, uma vez
que as fiscalizações anteriores foram feitas de forma indireta,
prejudicando a efetividade do processo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que realize vistoria presencial nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto no Município de Itamarandiba, uma vez que as fiscalizações anteriores foram feitas de forma indireta, prejudicando a efetividade do processo.
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RQN 11591 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que realize vistoria presencial nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto no Município de Itamarandiba, uma vez que as fiscalizações anteriores foram feitas de forma indireta, prejudicando a efetividade do processo.
Proposições relacionadas
RQN 11591 de 2025
Indexação
Tramitação