RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13895/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de
providências para que fiscalize o despejo irregular de esgoto no Rio
Gravatá e seus impactos na comunidade Alfredo Graça, no Município de
Araçuaí.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize o despejo irregular de esgoto no Rio Gravatá e seus impactos na comunidade Alfredo Graça, no Município de Araçuaí.
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RQN 11604 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize o despejo irregular de esgoto no Rio Gravatá e seus impactos na comunidade Alfredo Graça, no Município de Araçuaí.
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RQN 11604 de 2025
Indexação
Tramitação