RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1373/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de
providências para que os animais do canil municipal tenham respeitados
os direitos assegurados pelas leis que os protegem, garantindo sobretudo
o seu bem-estar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que os animais do canil municipal tenham respeitados os direitos assegurados pelas leis que os protegem, garantindo sobretudo o seu bem-estar.
Proposições relacionadas
RQN 1561 de 2023
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que os animais do canil municipal tenham respeitados os direitos assegurados pelas leis que os protegem, garantindo sobretudo o seu bem-estar.
Proposições relacionadas
RQN 1561 de 2023
Indexação
Tramitação