RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13727/2025
Requer seja realizada audiência pública para o monitoramento dos
programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro autista
- TEA - desenvolvidas pela política pública de saúde, com ênfase na
atenção integral no Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com TEA,
desde o diagnóstico precoce até desafios do diagnóstico tardio e acesso
ao tratamento adequado, aos serviços especializados e às ações de
habilitação e reabilitação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para o monitoramento dos programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - desenvolvidas pela política pública de saúde, com ênfase na atenção integral no Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com TEA, desde o diagnóstico precoce até desafios do diagnóstico tardio e acesso ao tratamento adequado, aos serviços especializados e às ações de habilitação e reabilitação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para o monitoramento dos programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - desenvolvidas pela política pública de saúde, com ênfase na atenção integral no Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com TEA, desde o diagnóstico precoce até desafios do diagnóstico tardio e acesso ao tratamento adequado, aos serviços especializados e às ações de habilitação e reabilitação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação