Voltar

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13725/2025

Requerem seja realizada audiência pública para realizar o monitoramento dos programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – desenvolvidos pela política pública de assistência social, com ênfase na promoção do acesso aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais pelas pessoas com TEA no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, visando ao fortalecimento da capacidade protetiva das famílias, ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária e ao acesso à renda.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para realizar o monitoramento dos programas e das ações para as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – desenvolvidos pela política pública de assistência social, com ênfase na promoção do acesso aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais pelas pessoas com TEA no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, visando ao fortalecimento da capacidade protetiva das famílias, ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária e ao acesso à renda.
Observação Autoria coletiva.
Indexação

Tramitação
1