RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13723/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre a adoção das medidas de competência do
Estado para a implementação da Lei Federal nº 14.992, de 2024, que altera
a Lei Federal nº 13.667, de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam
a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de
trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a adoção das medidas de competência do Estado para a implementação da Lei Federal nº 14.992, de 2024, que altera a Lei Federal nº 13.667, de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 11334 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11334 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a adoção das medidas de competência do Estado para a implementação da Lei Federal nº 14.992, de 2024, que altera a Lei Federal nº 13.667, de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 11334 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11334 2025
Indexação
Tramitação