RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13722/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a situação da implementação da Lei nº 25.038,
de 2024, que institui a política estadual de trabalho com apoio para
pessoas com deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação da implementação da Lei nº 25.038, de 2024, que institui a política estadual de trabalho com apoio para pessoas com deficiência.
Proposições relacionadas
RQN 11335 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11335 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação da implementação da Lei nº 25.038, de 2024, que institui a política estadual de trabalho com apoio para pessoas com deficiência.
Proposições relacionadas
RQN 11335 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 11335 2025
Indexação
Tramitação